A formação em segurança e higiene no trabalho (SHT) é o conjunto de conhecimentos que permite a qualquer trabalhador reconhecer os perigos do seu posto, perceber os riscos que eles representam e saber o que fazer para os evitar ou reduzir. Não é um tema só para fábricas ou obras: um escritório, uma loja, uma cozinha, um armazém ou um consultório têm riscos próprios — quedas, posturas incorretas, cargas mal manuseadas, produtos de limpeza, incêndio, cansaço visual em frente ao ecrã.

Em Portugal, a lei diz claramente que o trabalhador deve receber formação adequada em segurança e saúde no trabalho e que é o empregador quem tem de a assegurar. Ao mesmo tempo, há muita confusão entre uma formação de base em SHT — como um curso online de 40 horas — e a profissão de técnico de segurança no trabalho, que é regulamentada e exige um percurso muito mais longo.

Neste artigo explicamos o que a lei exige, o que se aprende numa formação em segurança e higiene no trabalho, para quem faz sentido e o que um curso de base pode (e não pode) fazer pelo seu currículo.

O que é a segurança e higiene no trabalho?

São duas faces da mesma preocupação: proteger quem trabalha.

  • Segurança no trabalho — trata da prevenção de acidentes: quedas, cortes, choques elétricos, entalamentos, atropelamentos por empilhadores, incêndios.
  • Higiene no trabalho — trata da prevenção de doenças ligadas ao trabalho, controlando a exposição a agentes químicos (poeiras, vapores, produtos de limpeza), físicos (ruído, vibrações, temperatura, iluminação) e biológicos (vírus, bactérias).

A legislação portuguesa usa hoje sobretudo a expressão «segurança e saúde no trabalho» (SST), que inclui também a vigilância da saúde dos trabalhadores e os riscos psicossociais, como o stress ou o trabalho monótono e repetitivo. Na prática, quando alguém procura um curso de SHT ou de SST está a procurar a mesma base de conhecimentos. Duas áreas aparecem quase sempre ao lado: a ergonomia, que adapta o posto de trabalho à pessoa, e a sinalização de segurança, que comunica perigos, proibições e obrigações de forma imediata.

A formação em segurança e higiene no trabalho é obrigatória?

Sim. O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, estabelece no artigo 20.º que o trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. O mesmo artigo acrescenta alguns pontos importantes:

  • o empregador deve formar, em número suficiente e de acordo com a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pelos primeiros socorros, pelo combate a incêndios e pela evacuação;
  • os trabalhadores designados para se ocuparem de atividades de segurança e saúde devem ter formação permanente para essas funções;
  • a formação deve ser assegurada de forma a que não resulte prejuízo para os trabalhadores;
  • a violação destas regras constitui contraordenação grave.

O artigo 15.º da mesma lei, sobre as obrigações gerais do empregador, reforça a ideia: sempre que confia tarefas a um trabalhador, o empregador deve ter em conta os seus conhecimentos em matéria de segurança e fornecer-lhe a informação e a formação necessárias para trabalhar em segurança. E define os princípios gerais de prevenção que qualquer formação de base deve ensinar — evitar os riscos, combatê-los na origem, substituir o que é perigoso pelo que é menos perigoso, dar prioridade à proteção coletiva sobre a individual e adaptar o trabalho à pessoa.

Em resumo: a obrigação de garantir a formação é do empregador, mas o conhecimento fica com o trabalhador. Por isso, muitas pessoas procuram por iniciativa própria uma formação em SHT — para estarem mais seguras, para valorizarem o currículo ou para mostrarem a um futuro empregador que já dominam o essencial.

Um curso de SHT dá o título de técnico de segurança no trabalho?

Não — e esta é a confusão mais comum. As profissões de técnico de segurança no trabalho e de técnico superior de segurança no trabalho são regulamentadas pela Lei n.º 42/2012 e só podem ser exercidas por quem tenha título profissional, atribuído pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Para o técnico de segurança no trabalho, o acesso exige, em regra, o 12.º ano e a conclusão de um curso de formação inicial específico, ministrado por entidade certificada para esse fim; para o técnico superior, uma licenciatura ou mestrado na área, ou outra licenciatura acompanhada do curso de formação inicial correspondente.

Um curso de segurança e higiene no trabalho com 40 horas é outra coisa: é uma formação de base, pensada para trabalhadores de qualquer área, chefias de equipa e estudantes que precisam de dominar os conceitos essenciais. Serve para trabalhar com mais segurança, para cumprir e fazer cumprir as regras no dia a dia e para valorizar o currículo — mas não habilita a exercer como técnico de SST nem a assinar avaliações de riscos em nome de um serviço de segurança.

Há ainda uma situação particular que convém conhecer. Em empresas ou estabelecimentos com, no máximo, nove trabalhadores e sem atividades de risco elevado, a lei permite que as atividades de segurança no trabalho sejam asseguradas pelo próprio empregador (se permanecer habitualmente no local) ou por um trabalhador designado. Prevê também que as empresas que recorrem a um serviço externo ou comum designem um representante do empregador. Nestes casos, a lei exige uma «formação adequada» com requisitos próprios: tem de ser comunicada previamente à ACT e ministrada por entidades formadoras certificadas para esse fim. O exercício pelo empregador ou pelo trabalhador designado depende ainda de autorização da ACT. Se é esse o seu objetivo, confirme os requisitos junto da ACT antes de escolher a formação.

O que se aprende numa formação em segurança e higiene no trabalho?

Uma boa formação de base percorre o caminho completo da prevenção, do conceito à prática no posto de trabalho. No curso online de Segurança e Higiene no Trabalho da BeanTree, os conteúdos organizam-se assim:

  1. Conceitos e enquadramento legal de SST — as noções base e as obrigações legais em segurança e saúde no trabalho.
  2. Perigos, riscos e medidas de prevenção — a diferença entre perigo (aquilo que pode causar dano, como um piso molhado) e risco (a probabilidade de esse dano acontecer e a sua gravidade), e as medidas para eliminar ou reduzir cada um.
  3. Métodos de avaliação e controlo de riscos — como identificar os riscos de um posto, hierarquizá-los e escolher as medidas certas, dando prioridade à proteção coletiva.
  4. Ergonomia e organização do trabalho — como aplicar princípios de ergonomia para adaptar o trabalho à pessoa.
  5. Sinalização de segurança — como interpretar a sinalização de segurança para reduzir acidentes.
  6. Boas práticas no posto de trabalho — como aplicar no dia a dia o que se aprendeu para melhorar as condições de trabalho.

O objetivo é que, no fim, consiga olhar para o seu local de trabalho com outros olhos: reconhecer o que pode correr mal, perceber porque é que certas regras existem e propor melhorias concretas.

Para quem faz sentido um curso de SHT online?

Por ser uma formação transversal, serve perfis muito diferentes:

  • Trabalhadores de qualquer setor — restauração, comércio, limpezas, logística, construção, saúde, escritórios — que querem trabalhar com mais segurança e conhecer os seus direitos;
  • Chefes de equipa e encarregados, que no dia a dia têm de explicar regras, corrigir comportamentos de risco e dar o exemplo;
  • Quem procura emprego e quer acrescentar ao currículo uma formação certificada em segurança e higiene no trabalho;
  • Estudantes que querem uma base antes de entrar no mercado de trabalho;
  • Profissionais que precisam de reciclar conhecimentos, porque fizeram formação há anos ou mudaram de função;
  • Quem está a pensar seguir a carreira de técnico de segurança e quer experimentar a área antes de investir num curso de formação inicial longo.

Também é útil para pequenos empresários que querem perceber as obrigações que têm em matéria de prevenção e falar a mesma linguagem que o serviço de segurança e saúde com que trabalham — lembrando que recorrer a um serviço externo não isenta o empregador da responsabilidade que a lei lhe atribui.

Como escolher uma formação em segurança e higiene no trabalho?

Antes de se inscrever, confirme quatro pontos:

  • O programa cobre o essencial: enquadramento legal, avaliação de riscos, ergonomia e sinalização;
  • Há certificado no fim, emitido de forma reconhecida, e regras de avaliação claras;
  • O formato encaixa na sua vida: se trabalha por turnos ou tem pouco tempo livre, um curso assíncrono, sem horários fixos, faz toda a diferença;
  • Existe apoio pedagógico: num curso online, saber que há alguém a quem colocar dúvidas evita que desista a meio.

Como funciona o curso de Segurança e Higiene no Trabalho da BeanTree?

A BeanTree é a marca de formação profissional 100% online do grupo FormAlgarve. O curso de Segurança e Higiene no Trabalho foi desenhado para ser feito ao seu ritmo:

  • 40 horas de formação, 100% online e assíncronas, com duração de referência de um mês;
  • Acesso 24 horas à plataforma, com manuais em PDF, vídeos, exercícios aplicados e materiais de apoio;
  • Apoio pedagógico permanente ao longo de todo o curso;
  • Avaliação contínua por módulo, através de testes e/ou trabalhos;
  • Certificado emitido através do SIGO, ao abrigo da Portaria n.º 474/2010, para quem obtiver aproveitamento (mínimo de 10 valores numa escala de 0 a 20).

Não precisa de experiência prévia em SST: o curso parte do zero e é igualmente útil como reciclagem. Basta um computador com acesso à internet e um editor de texto, como o Word ou equivalente.

Se a segurança no trabalho é um passo na sua carreira e não o destino final, vale a pena ver também outras formações online da BeanTree na área da gestão — por exemplo, o curso de Gestão Avançada de Recursos Humanos, onde a gestão do stress, o bem-estar e o clima organizacional também fazem parte do trabalho.

Perguntas frequentes

A formação em segurança e higiene no trabalho é obrigatória?

Sim. A Lei n.º 102/2009 determina que o trabalhador deve receber formação adequada em segurança e saúde no trabalho, tendo em conta o posto de trabalho e as atividades de risco elevado, e atribui ao empregador a obrigação de a garantir. Os trabalhadores responsáveis por primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação devem ter formação específica. A falta desta formação constitui contraordenação grave.

Um curso de 40 horas de SHT dá o título de técnico de segurança no trabalho?

Não. Técnico de segurança no trabalho e técnico superior de segurança no trabalho são profissões regulamentadas pela Lei n.º 42/2012, com título profissional atribuído pela ACT e acesso através de cursos de formação inicial específicos ou de formação superior na área. Um curso de 40 horas é uma formação de base: dá-lhe os conceitos essenciais, um certificado para o currículo e ferramentas para trabalhar com mais segurança.

Quanto custa o curso de Segurança e Higiene no Trabalho da BeanTree?

O curso online de Segurança e Higiene no Trabalho custa 105 € e inclui as 40 horas de formação, o acesso à plataforma, os materiais, o apoio pedagógico e o certificado emitido via SIGO para quem tiver aproveitamento. As despesas de formação profissional em entidades reconhecidas podem ser dedutíveis no IRS como despesas de educação e formação, nas condições do Código do IRS — guarde a fatura com o seu NIF.

Preciso de experiência ou de formação prévia para fazer o curso?

Não. O curso foi pensado para iniciantes e explica os conceitos desde a base — perigo, risco, prevenção, ergonomia, sinalização. Para quem já trabalha na área ou fez formação há algum tempo, funciona também como reciclagem. Só precisa de um computador com internet e de um programa de edição de texto.

Consigo fazer o curso enquanto trabalho?

Sim. A formação é 100% online e assíncrona: não há aulas a horas marcadas, e os conteúdos estão disponíveis 24 horas por dia. Pode estudar à noite, ao fim de semana ou nas folgas, e organizar as 40 horas da forma que lhe for mais conveniente, contando sempre com apoio pedagógico quando tiver dúvidas.