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Sobre o Curso
Fiscalidade Aplicada é uma formação com 90 horas, na área de Fiscalidade, organizada em três módulos — IRS, IRC e IVA — de 30 horas cada.
Compreender a estrutura e o funcionamento do IRS, do IRC e do IVA, determinar o imposto devido em cada um deles e preencher as respetivas declarações. Ao contrário dos três cursos avulsos, o percurso completo confere um único certificado.
Compreender a estrutura e o funcionamento do IRS, do IRC e do IVA, determinar o imposto devido em cada um deles e preencher as respetivas declarações. Ao contrário dos três cursos avulsos, o percurso completo confere um único certificado.
Informações e Objetivos
Informações e objetivos
Enquadramento
Área: Fiscalidade
Carga horária: 90 horas
Estrutura: três módulos — IRS, IRC e IVA — de 30 horas cada, com um único certificado no final.
Objetivos gerais
- Compreender a estrutura e o funcionamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
- Determinar o rendimento coletável e o imposto a pagar ou a reembolsar.
- Compreender a estrutura do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
- Determinar o lucro tributável e a coleta de IRC de uma entidade.
- Compreender o funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
- Aplicar corretamente as regras de liquidação e de dedução do imposto.
Objetivos específicos
Módulo 1 — Fiscalidade IRS
- Identificar as categorias de rendimentos sujeitas a IRS e as respetivas regras de incidência.
- Apurar o rendimento líquido de cada categoria de rendimento.
- Calcular deduções específicas, abatimentos e deduções à coleta.
- Aplicar as taxas gerais, o quociente familiar e o mínimo de existência.
- Preencher a declaração Modelo 3 e os respetivos anexos.
Módulo 2 — Fiscalidade IRC
- Identificar os sujeitos passivos e o âmbito de incidência do IRC.
- Distinguir o resultado contabilístico do resultado fiscal.
- Aplicar correções fiscais relativas a gastos não dedutíveis e tributações autónomas.
- Calcular a derrama, os benefícios fiscais e os pagamentos por conta.
- Preencher a declaração Modelo 22.
Módulo 3 — Fiscalidade IVA
- Identificar a incidência objetiva e subjetiva do IVA.
- Aplicar as regras de localização das operações internas, intracomunitárias e internacionais.
- Distinguir isenções e taxas aplicáveis às diferentes operações.
- Determinar o direito à dedução e o apuramento do imposto a entregar ou a recuperar.
- Preencher a declaração periódica de IVA.
Programa e Organização
Como funciona?
Formação na área de Fiscalidade, com uma carga horária total de 90 horas.
A formação está organizada em três módulos — IRS, IRC e IVA — de 30 horas cada, que arrancam em datas próprias e conferem um único certificado no final do percurso.
Calendário dos módulos
| Módulo | Início | Horas |
|---|---|---|
| Módulo 1 — Fiscalidade IRS | 26 de outubro de 2026 | 30h |
| Módulo 2 — Fiscalidade IRC | 23 de novembro de 2026 | 30h |
| Módulo 3 — Fiscalidade IVA | 4 de fevereiro de 2027 | 30h |
| Total | 90h |
Conteúdos programáticos
Módulo 1 — Fiscalidade IRS (30 horas, início a 26 de outubro de 2026)
| Código | Módulo | Conteúdos | Horas |
|---|---|---|---|
| 1.1 | Incidência pessoal e real do IRS | Sujeitos passivos, agregado familiar, residência fiscal | 4h |
| 1.2 | Rendimentos das categorias A e B | Trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais | 6h |
| 1.3 | Rendimentos das categorias E, F, G e H | Capitais, prediais, mais-valias e pensões | 5h |
| 1.4 | Rendimento coletável, deduções e taxas | Deduções específicas, abatimentos, deduções à coleta, taxas gerais | 6h |
| 1.5 | Retenção na fonte e pagamentos por conta | Tabelas de retenção e obrigações do substituto tributário | 4h |
| 1.6 | Declaração Modelo 3 | Preenchimento de anexos e casos práticos | 5h |
| Total | Módulo 1 — Fiscalidade IRS | 30h |
Módulo 2 — Fiscalidade IRC (30 horas, início a 23 de novembro de 2026)
| Código | Módulo | Conteúdos | Horas |
|---|---|---|---|
| 2.1 | Incidência e sujeitos passivos | Âmbito de sujeição e período de tributação | 4h |
| 2.2 | Do resultado contabilístico ao lucro tributável | Variações patrimoniais, gastos não dedutíveis, correções fiscais | 7h |
| 2.3 | Tributações autónomas e benefícios fiscais | Encargos sujeitos a tributação autónoma e incentivos fiscais | 5h |
| 2.4 | Prejuízos fiscais, derrama e taxas | Reporte de prejuízos, derrama municipal e estadual, taxas de IRC | 5h |
| 2.5 | Pagamentos por conta e obrigações | Pagamento por conta, adicional e especial por conta | 4h |
| 2.6 | Declaração Modelo 22 | Preenchimento e casos práticos | 5h |
| Total | Módulo 2 — Fiscalidade IRC | 30h |
Módulo 3 — Fiscalidade IVA (30 horas, início a 4 de fevereiro de 2027)
| Código | Módulo | Conteúdos | Horas |
|---|---|---|---|
| 3.1 | Incidência, isenções e taxas | Operações sujeitas, isenções incompletas e completas, taxas em vigor | 6h |
| 3.2 | Localização das operações | Regras de território para bens e serviços, operações intracomunitárias | 5h |
| 3.3 | Direito à dedução | Condições, exclusões e regularizações do direito à dedução | 6h |
| 3.4 | Regimes especiais | Pequenos retalhistas, regime de isenção, IVA de caixa | 5h |
| 3.5 | Faturação e obrigações declarativas | Requisitos legais da fatura e obrigações acessórias | 4h |
| 3.6 | Declaração periódica de IVA | Preenchimento e casos práticos | 4h |
| Total | Módulo 3 — Fiscalidade IVA | 30h |
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