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Sobre o Curso
Fiscalidade – IRS é uma formação de curta duração com 30 horas, na área de Fiscalidade.
Compreender a estrutura e o funcionamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Determinar o rendimento coletável e o imposto a pagar ou a reembolsar.
Compreender a estrutura e o funcionamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Determinar o rendimento coletável e o imposto a pagar ou a reembolsar.
Informações e Objetivos
Informações e objetivos
Enquadramento
Área: Fiscalidade
Carga horária: 30 horas
Objetivos gerais
- Compreender a estrutura e o funcionamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
- Determinar o rendimento coletável e o imposto a pagar ou a reembolsar.
Objetivos específicos
- Identificar as categorias de rendimentos sujeitas a IRS e as respetivas regras de incidência.
- Apurar o rendimento líquido de cada categoria de rendimento.
- Calcular deduções específicas, abatimentos e deduções à coleta.
- Aplicar as taxas gerais, o quociente familiar e o mínimo de existência.
- Preencher a declaração Modelo 3 e os respetivos anexos.
Programa e Organização
Como funciona?
Curso de curta duração na área de Fiscalidade, com uma carga horária total de 30 horas.
A formação está organizada em 6 módulos, de acordo com a estrutura apresentada abaixo.
Conteúdos programáticos
| Código | Módulo | Conteúdos | Horas |
|---|---|---|---|
| M1 | Incidência pessoal e real do IRS | Sujeitos passivos, agregado familiar, residência fiscal | 4h |
| M2 | Rendimentos das categorias A e B | Trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais | 6h |
| M3 | Rendimentos das categorias E, F, G e H | Capitais, prediais, mais-valias e pensões | 5h |
| M4 | Rendimento coletável, deduções e taxas | Deduções específicas, abatimentos, deduções à coleta, taxas gerais | 6h |
| M5 | Retenção na fonte e pagamentos por conta | Tabelas de retenção e obrigações do substituto tributário | 4h |
| M6 | Declaração Modelo 3 | Preenchimento de anexos e casos práticos | 5h |
| Total | Fiscalidade – IRS | 30h |
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