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Sobre o Curso
Fiscalidade – IVA é uma formação de curta duração com 30 horas, na área de Fiscalidade.
Compreender o funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Aplicar corretamente as regras de liquidação e de dedução do imposto.
Compreender o funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Aplicar corretamente as regras de liquidação e de dedução do imposto.
Informações e Objetivos
Informações e objetivos
Enquadramento
Área: Fiscalidade
Carga horária: 30 horas
Objetivos gerais
- Compreender o funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
- Aplicar corretamente as regras de liquidação e de dedução do imposto.
Objetivos específicos
- Identificar a incidência objetiva e subjetiva do IVA.
- Aplicar as regras de localização das operações internas, intracomunitárias e internacionais.
- Distinguir isenções e taxas aplicáveis às diferentes operações.
- Determinar o direito à dedução e o apuramento do imposto a entregar ou a recuperar.
- Preencher a declaração periódica de IVA.
Programa e Organização
Como funciona?
Curso de curta duração na área de Fiscalidade, com uma carga horária total de 30 horas.
A formação está organizada em 6 módulos, de acordo com a estrutura apresentada abaixo.
Conteúdos programáticos
| Código | Módulo | Conteúdos | Horas |
|---|---|---|---|
| M1 | Incidência, isenções e taxas | Operações sujeitas, isenções incompletas e completas, taxas em vigor | 6h |
| M2 | Localização das operações | Regras de território para bens e serviços, operações intracomunitárias | 5h |
| M3 | Direito à dedução | Condições, exclusões e regularizações do direito à dedução | 6h |
| M4 | Regimes especiais | Pequenos retalhistas, regime de isenção, IVA de caixa | 5h |
| M5 | Faturação e obrigações declarativas | Requisitos legais da fatura e obrigações acessórias | 4h |
| M6 | Declaração periódica de IVA | Preenchimento e casos práticos | 4h |
| Total | Fiscalidade – IVA | 30h |
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